Volta às Aulas: O que fazer quando os pais não concordam com o retorno das aulas presenciais?

Durante os últimos meses, falamos bastante sobre os diversos impactos causados pela Pandemia nas relações familiares. Todos tiveram suas rotinas modificadas e, com as crianças, não foi diferente. Enquanto alguns pais foram obrigados a trabalhar em suas casas, os filhos foram impedidos de ter contato com seus amigos e familiares de forma presencial e as […]

A pensão alimentícia vai ser sempre no mesmo valor em todos os anos?

Em regra, o valor da pensão alimentícia fixado em sentença judicial ou acordo tem sua previsão de reajuste anual. Nos casos em que não há essa previsão de reajuste, será necessário buscar essa alteração através de ação judicial. No entanto, as pensões fixadas em percentual sobre o salário-mínimo possuem reajuste automático, ou seja, sempre que […]

Na Guarda Compartilhada, o filho fica 15 dias com a mãe e 15 dias com o pai?

Você, certamente, já pensou nisso quando ouviu falar em Guarda Compartilhada. Estou errada? Essa é uma dúvida muito comum dos clientes que me procuram no Escritório e, para ajudar a todos deste portal, segue abaixo os pontos mais importantes que todas precisam saber sobre esse tema. A guarda compartilhada está prevista no artigo 1.583, §1º […]

10 anos da lei de Alienação Parental: O que é e quais as suas consequências?

Alienação Parental é todo ato praticado por qualquer um dos genitores (pai ou mãe), por qualquer pessoa da família ou que possua alguma afinidade com a criança, com o intuito de romper os laços afetivos do menor com o outro genitor ou familiar. A SAP (Síndrome da Alienação Parental), por sua vez, é uma denominação […]

Tenho que pagar mensalidade escolar durante a Pandemia?

A Pandemia do novo Coronavírus trouxe inúmeras consequências na vida das pessoas. Famílias estão aprendendo a conviver 24 horas por dia. Pais aprendendo a trabalhar no formato home office e, ao mesmo tempo, cuidar dos afazeres domésticos e dos seus filhos. As crianças e os adolescentes também tiveram sua rotina totalmente modificadas. Alguns estão tendo […]

Como o Novo Coronavírus pode afetar as Relações Familiares?

O Novo Coronavírus tem trazido muitos impactos em diversas áreas. Sabemos que, infelizmente, a economia do nosso país está sendo prejudicada e não sabemos ao certo como ficarão os empregos dos brasileiros nos próximos meses. Como consequência, muitas relações Familiares já estão sendo afetadas, principalmente quando falamos em Pensão Alimentícia, Direito de Visitas (Convivência Familiar) […]

Bullying nas Escolas: O que pode ser feito?

Bullying, palavra de origem inglesa, é todo ato caracterizado pela violência física e/ou psicológica, de forma intencional e continuada, de um indivíduo ou grupo contra outro(s) indivíduo(s), ou grupo(s), sem qualquer motivo. No nosso país, a palavra “Bullying” é geralmente utilizada para definir os atos agressivos praticados entre alunos e/ou grupos de alunos nas escolas. […]