Volta às Aulas: O que fazer quando os pais não concordam com o retorno das aulas presenciais?

Durante os últimos meses, falamos bastante sobre os diversos impactos causados pela Pandemia nas relações familiares. Todos tiveram suas rotinas modificadas e, com as crianças, não foi diferente. Enquanto alguns pais foram obrigados a trabalhar em suas casas, os filhos foram impedidos de ter contato com seus amigos e familiares de forma presencial e as […]

A pensão alimentícia vai ser sempre no mesmo valor em todos os anos?

Em regra, o valor da pensão alimentícia fixado em sentença judicial ou acordo tem sua previsão de reajuste anual. Nos casos em que não há essa previsão de reajuste, será necessário buscar essa alteração através de ação judicial. No entanto, as pensões fixadas em percentual sobre o salário-mínimo possuem reajuste automático, ou seja, sempre que […]