10 anos da lei de Alienação Parental: O que é e quais as suas consequências?

Alienação Parental é todo ato praticado por qualquer um dos genitores (pai ou mãe), por qualquer pessoa da família ou que possua alguma afinidade com a criança, com o intuito de romper os laços afetivos do menor com o outro genitor ou familiar. A SAP (Síndrome da Alienação Parental), por sua vez, é uma denominação […]

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos em 2020. Foi a partir de sua criação, que crianças e adolescentes, pela doutrina da proteção integral, passam a ser consideradas sujeitos de direitos e, a responsabilidade por elas, passa a ser compartilhada entre família, sociedade e Estado. Desde então, o Brasil teve muitos […]