5 Direitos que toda gestante deve conhecer

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Se você é gestante ou conhece alguém que esteja grávida, aqui estão alguns direitos que toda grávida deve conhecer:

–  Direito a um acompanhante: A Lei nº 11.108/2005 garante a toda gestante um acompanhante antes, durante e após o parto e sem limitação de tempo;

– Direito à presença de doula ou enfermeira obstétrica particular: É garantida a presença de doula ou enfermeira obstétrica particular para acompanhar a gestante, independente da presença de outros enfermeiros de plantão do hospital;

– Direito de acompanhar o bebê na UTI: Independente de estar ou não amamentando, é direito da criança, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o acompanhamento de um responsável na UTI;

– Direito de escolha sobre a posição ao parir: Embora muitos médicos orientem que o parto normal seja realizado em posição ginecológica, é importante esclarecer que a escolha da posição ao parir é da mulher, devendo seguir o seu próprio corpo, respeitando o seu protagonismo. O Parto é da mulher, não podendo sofrer qualquer tipo de interferência que não seja para salvar a sua vida e a do bebê;

– Direito ao protocolo de plano de parto no hospital: Plano de parto é um documento elaborado pela gestante, com ou sem auxílio de médico, que prevê quais as orientações da parturiente para o momento do parto. Esse documento pode ser protocolado junto ao hospital no dia do parto e deve ser respeitado, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

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Autor Samirys Verzemiassi

Mãe da Sophia e da Nala, madrasta do Gabriel e Rafaella, graduada em Direito, Pós-Graduada em Direito Civil e Direito do Consumidor, Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões. Sócia fundadora do Escritório "Verzemiassi e Carvalho Advogados".

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