A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou nesta terça-feira (10), com 16 votos, o projeto de lei do médico e vereador Wagner Ligabó (PPS), que exige e, em hotéis e locais de eventos, funcionários treinados em primeiros socorros. A proposta, apelidada de ‘Lei Lucas’, surgiu após a trágica morte do jovem durante um passeio escolar. Além disso,o Poder Executivo pretende estender a lei para as escolas municipais, inspirados em indicação do parlamentar.
Seis meses após o vereador protocolar uma indicação sugerindo que o Executivo instituísse cursos de primeiros socorros em escolas municipais, o prefeito Luiz Fernando Machado acatou a ideia e pretende colocá-la em prática. O anúncio foi feito após reunião entre o chefe do executivo e membros da família do jovem Lucas, que morreu aos 10 anos engasgado durante um passeio escolar.
Os vereadores foram favoráveis ao projeto de Ligabó e também comemoraram a intenção do prefeito de estender o curso às escolas municipais.
Histórico
A tragédia aconteceu em setembro do ano passado. “Esse projeto é muito especial para mim porque foi inspirado pela morte do sobrinho de um grande amigo, de quem eu gostava muito”, comenta o médico e vereador.
Vocês sabiam que a sufocação ou obstrução das vias aéreas é a primeira causa de morte acidental de bebês até um ano de idade? Segundo dados do Ministério da Saúde, só em 2015 811 crianças de até 14 anos morreram vítimas de sufocação. Desse total, cerca de 610 com menos de um ano de idade.
Os dados sobre afogamento são ainda mais assustadores: 6 mil mortes de crianças por ano segundo o DATASUS. “Muitas dessas mortes podem ser evitadas se a criança for devidamente socorrida nos primeiros 3 minutos, seja dentro da escola, seja no passeio, no hotel”, acrescenta Ligabó.
Projeto de lei e indicação
Diante desse cenário, o vereador protocolou uma indicação no dia 24 de outubro pedindo para o prefeito Luiz Fernando Machado fazer um projeto de lei do Executivo para incluir curso de primeiros socorros nas escolas municipais.
Em seguida, no dia 26 de outubro, protocolou um projeto de lei complementar à lei já existente de número 7.709/2011, do vereador Paulo Sérgio Martins. “É um projeto excelente e completíssimo que versa sobre escolas particulares. Já o meu projeto, que vem complementar o do Paulo Sérgio, versa sobre empresas de eventos e hotéis para assim podermos abranger buffets infantis, fazenda, clubes, etc.”
Para Ligabó, a iniciativa do prefeito é importante para beneficiar a população. “Fico muito contente que o prefeito Luiz Fernando Machado tenha aceitado a minha indicação após conversar com membros da família do Lucas.”
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