Em sessão desta terça-feira, 16 de junho, foi aprovado projeto de lei que proíbe a soltura de fogos com estampido na cidade de Jundiaí. O texto foi levado à votação pela terceira vez e, depois de duas rejeições (em 2017 e em 2019), passou por unanimidade, com 18 votos favoráveis.
De autoria do presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha, e os colegas vereadores Leandro Palmarini, Paulo Sérgio Martins e Rafael Antonucci, o projeto foi debatido e dados técnicos sobre os riscos dos rojões foram reforçados por todos. Além dos incômodos à saúde dos animais domésticos, é comprovado o prejuízo aos autistas, às crianças, idosos, acamados, pessoas hospitalizadas, entre tantos que manifestaram seu apoio à causa ao longo desses quatro anos.
Em abaixo-assinado on-line da campanha de conscientização, criada pelo vereador Faouaz desde 2018, ‘Festa Legal Não Tem Rojão’, mais 2,8 mil pessoas manifestaram apoio ao projeto. Mais mil assinaturas foram colhidas em abaixo-assinado de pet shops da cidade e uma enquete realizada pelo portal Tribuna de Jundiaí apontou 72% de votos favoráveis de um montante de mais de 4 mil participantes.
Faouaz reforçou em seu discurso durante a votação que a proposta é discutida desde antes de sua eleição como vereador, em 2017, e que só cresceu neste período. “Temos que parar com esse discurso vazio de que uma causa é melhor que a outra. Todas são importantes. Então não é importante falarmos da saúde de uma criança autista ou dos nossos animais?” Ele ainda rebateu críticas de grupo que argumenta sobre o desemprego que esse projeto poderia gerar.
“Como vamos gerar 1000 desempregos, como anda circulando nas redes, se temos uma única casa de fogos funcionando na cidade? Não queremos prejudicar ninguém e o projeto é claro em relação ao nível de pólvora e decibéis da proibição. A venda não é proibida. Fogos silenciosos e luminosos serão permitidos. Temos que pesar também o quanto de arrecadação temos com essa comercialização frente aos gastos do SUS ou da saúde com pessoas e animais afetados”, disse.
Em relação à fiscalização, é preciso ainda que o projeto seja sancionado pela prefeitura como lei e, se regulamentado, que tenha organizada essa ação pelo Executivo. Faouaz, no entanto, lembrou que a sociedade também pode ter papel nisso. “Fiz a campanha ‘Festa Legal Não Tem Rojão’ justamente para somarmos à lei. Todos podem fiscalizar e evitar a soltura. A sociedade tem papel muito importante nessa conscientização.”
Alguns vereadores propuseram ainda emendas para que eventos esportivos e religiosos fossem excluídos da regra do projeto, no entanto, elas foram rejeitadas pela maioria dos votos.
Em 2017, esse mesmo projeto de lei teve apenas cinco votos favoráveis. Em 2019, foi rejeitado por empate de 9 a 9.
