Ruas utilizadas para pular corda, amarelinha, esconde esconde, jogar bola, andar de bicicleta ou simplesmente para colocar a cadeira na calçada, conversar com os vizinhos e observar as crianças brincarem livremente. A cena, comum nas décadas passadas, pode ser resgatada e realizada nos dias de hoje, a partir de decreto publicado pelo Prefeito Luiz Fernando Machado, que institui as “Ruas de Brincar”. A partir da legislação, as pessoas podem, a partir da aprovação de 75% dos vizinhos, fechar trecho da via para o uso coletivo destinado ao lazer. A iniciativa faz parte das ações da Cidade das Crianças, que Jundiaí passou a integrar a partir da participação da Rede Latino-Americana – Cidade das Crianças.
O decreto 28.075/2019 estabelece as diretrizes e regulamenta a forma para a solicitação da rua para a ocupação de lazer, das 9h às 19h, aos domingos e feriados, que será válida para o período de um ano. “A solicitação deve ser feita por uma pessoa da rua, que será a responsável por iniciar o processo e colher as assinaturas de 75% dos moradores do trecho. Será avaliada pelas Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Mobilidade e Transporte (UGMT) e Esporte e Lazer (UGEL). O trâmite não poderá exceder o prazo de 30 dias. Esse é um instrumento para estimular a brincadeira na rua, a interação social, o desenvolvimento integral das crianças”, comenta o assessor especial da UGEL, Felipe Cunha.
A ação foi desenvolvida durante os encontros semanais do Grupo de Trabalho da Cidade das Crianças, que é multiplataforma e tem por objetivo estimular as unidades a desenvolver ações direcionadas para o tema. O “Ruas de Brincar” foi lançado em dezembro do ano passado como parte das comemorações pelo aniversário de Jundiaí e integra o conceito de “Cidade das Crianças” pela implementação de políticas públicas que deem protagonismo às crianças nas tomadas de decisões e reforcem a importância do brincar. Entre outras ações, a Unidade de Gestão de Cultura (UGC) vem implantando em eventos do calendário brincadeiras que envolvem o conceito, como as atividades realizadas no “Domingo no Parque”.
