Projeto que isola escolas da venda de álcool e tabaco volta à pauta

Em sessão da próxima terça-feira (14), na Câmara de Jundiaí, o projeto de lei que inclui no perímetro escolar a proibição de venda de álcool e tabaco voltará à pauta. De autoria do vereador Faouaz Taha (PSDB), o texto legal e constitucional já havia sido discutido em sessão do dia 26 de junho, no entanto, a pedido dos vereadores, foi adiado para esta terça e sofreu alteração.

Desde o adiamento, o vereador Faouaz estudou as sugestões dos colegas de Casa e apresentou emenda ao projeto que especifica os estabelecimentos comerciais a serem afetados com a lei. Inicialmente, o texto impedia que, em um raio de 600 metros de escolas públicas ou privadas, fosse comercializado álcool e tabaco. Com a emenda, agora, o projeto deixa claro que a proibição será direcionada aos pontos que tenham como principal atividade a venda destes produtos.

“Resisti inicialmente em mudar o projeto por entender que o objetivo era afastar verdadeiramente das crianças o acesso fácil e precoce a estes produtos. No entanto, ao ouvir os vereadores e exercer a democracia, fiz a alteração para ser mais específico”, explica o vereador.

Caso seja aprovado, o projeto só valerá para novos estabelecimentos a partir da sanção da lei. O perímetro escolar já existe na cidade, conforme lei de 2000. À época, foi proibida a instalação de casa de jogos nas proximidades de escolas. O projeto de Faouaz altera essa lei para incluir os estabelecimentos cuja principal atividade seja a venda de álcool, tabaco ou narguilarias.